Termos de Uso
Última atualização: 25 de julho de 2026
Ao acessar o site calendariooculto.com.br e adquirir nossos produtos, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.
1. Sobre o produto
Vendemos produtos digitais (arquivos em PDF e/ou acesso a conteúdo online) baseados em um sistema de 13 constelações do zodíaco. A entrega é feita de forma automática por e-mail e/ou pela plataforma de pagamento após a confirmação do pagamento.
2. Pagamento e entrega
Os pagamentos são processados por plataforma terceirizada (Kiwify), com seus próprios termos e segurança. A entrega do produto digital ocorre normalmente em poucos minutos após a aprovação do pagamento. Verifique também a caixa de spam/promoções.
3. Direito de arrependimento e garantia
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos a partir da compra para solicitar o cancelamento e o reembolso integral, sem necessidade de justificativa. Basta escrever para [email protected] ou usar o canal da plataforma de pagamento.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, textos, layout, marca, ilustrações e materiais são de propriedade do Calendário Oculto e protegidos por lei. A compra concede uma licença de uso pessoal e intransferível. É proibido copiar, revender, redistribuir ou compartilhar publicamente os arquivos adquiridos.
5. Uso adequado
Você concorda em usar o site de forma lícita e a não tentar burlar sistemas, copiar conteúdo protegido ou prejudicar o funcionamento do serviço.
6. Limitação de responsabilidade
O produto é fornecido "como está", para fins de entretenimento. Não garantimos resultados específicos e não nos responsabilizamos por interpretações, expectativas ou decisões pessoais tomadas a partir do conteúdo.
7. Assinaturas (quando aplicável)
Produtos por assinatura, quando disponíveis, são cobrados de forma recorrente pela plataforma de pagamento e podem ser cancelados a qualquer momento pelo próprio usuário, encerrando cobranças futuras.
8. Alterações e foro
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento; a data no topo indica a versão vigente. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o CDC.
9. Identificação do vendedor
O Calendário Oculto é mantido por 65.099.758 Marco Alves Pereira Junior, CNPJ 65.099.758/0001-74. Os pagamentos são processados pela Kiwify, que emite o comprovante de cada compra.
Contato: [email protected] · Calendário Oculto